Requerimentos

“Voto de congratulações ao Município de Ibiapina pelo recebimento do selo UNICEF.”
10/05/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

“Voto de congratulações ao Município de Ibiapina pelo recebimento do selo UNICEF.”

   

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. IX, do Regimento Interno, seja consignado nos anais da Casa, voto de congratulações ao Município de Ibiapina pelo recebimento do selo UNICEF, tendo assim reconhecida a boa gestão nas áreas da saúde e educação bem como dos vários critérios necessários para obtenção de tão honroso titulo. Motivo pelo qual submeto o presente requerimento a aprovação dos eminentes pares.

 

 

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 10 de maio de 2007.

 

 

 

Sérgio Aguiar

Deputado Estadual

 

“Requer ao Secretário de Infra Estrutura do Estado do Ceará, e ao Presidente da Telemar, a instalação de uma TUP, na localidade de Riacho da Prata, no município de Bela Cruz”.
10/05/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

“Requer ao Secretário de Infra Estrutura do Estado do Ceará, e ao Presidente da Telemar, a instalação de uma TUP, na localidade de Riacho da Prata, no município de Bela Cruz”.

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, seja solicitado ao Exmo. Senhor Secretário de Infra Estrutura do Estado do Ceará, e ao Exmo. Sr. Presidente da Telemar, a disponibilização e a posterior instalação de uma Telefonia de Utilidade Pública – TUP, a ser instalada na localidade de Riacho da Prata, no município de Bela Cruz, tendo em vista a necessidade da localidade supra citada, que conta com enorme contigente de usuários do benefício da telefonia pública, porém carece deste serviço.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 10 de Maio de 2007.

 

 

Sérgio Aguiar

Deputado Estadual

 

“Requer ao Secretário de Infra Estrutura do Estado do Ceará, e ao Presidente da Telemar, a instalação de uma TUP, na Igreja do Baía Comunidade de São José, no município de Bela Cruz”.
10/05/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. 

“Requer ao Secretário de Infra Estrutura do Estado do Ceará, e ao Presidente da Telemar, a instalação de uma TUP, na Igreja do Baía Comunidade de São José, no município de Bela Cruz”.

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, seja solicitado ao Exmo. Senhor Secretário de Infra Estrutura do Estado do Ceará, e ao Exmo. Sr. Presidente da Telemar, a disponibilização e a posterior instalação de uma Telefonia de Utilidade Pública – TUP, a ser instalada na Igreja do Baía Comunidade de São José, no município de Bela Cruz, tendo em vista a necessidade da localidade supra citada, que conta com enorme contigente de usuários do benefício da telefonia pública, porém carece deste serviço.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 10 de Maio de 2007.

 

 

Sérgio Aguiar

Deputado Estadual

“Requer ao Secretário de Infra Estrutura do Estado do Ceará, e ao Presidente da Telemar, a instalação de uma TUP, no Conjunto Dom Valfrido – nas proximidades da gruta, entrada da cidade, no município de Bela Cruz”.
10/05/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

“Requer ao Secretário de Infra Estrutura do Estado do Ceará, e ao Presidente da Telemar, a instalação de uma TUP, no Conjunto Dom Valfrido – nas proximidades da gruta, entrada da cidade, no município de Bela Cruz”.

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, seja solicitado ao Exmo. Senhor Secretário de Infra Estrutura do Estado do Ceará, e ao Exmo. Sr. Presidente da Telemar, a disponibilização e a posterior instalação de uma Telefonia de Utilidade Pública – TUP, a ser instalada no Conjunto Dom Valfrido – nas proximidades da gruta, entrada da cidade, no município de Bela Cruz, tendo em vista a necessidade da localidade supra citada, que conta com enorme contigente de usuários do benefício da telefonia pública, porém carece deste serviço.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 10 de Maio de 2007.

 

 

Sérgio Aguiar

Deputado Estadual

 

“Requer ao Secretário de Infra Estrutura do Estado do Ceará, e ao Presidente da Telemar, a instalação de uma TUP, na localidade de Bom Jesus, divisa entre os municípios de Marco e Bela Cruz, margem da CE 179, no município de Bela Cruz”.
10/05/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

“Requer ao Secretário de Infra Estrutura do Estado do Ceará, e ao Presidente da Telemar, a instalação de uma TUP, na localidade de Bom Jesus, divisa entre os municípios de Marco e Bela Cruz, margem da CE 179, no município de Bela Cruz”.

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, seja solicitado ao Exmo. Senhor Secretário de Infra Estrutura do Estado do Ceará, e ao Exmo. Sr. Presidente da Telemar, a disponibilização e a posterior instalação de uma Telefonia de Utilidade Pública – TUP, a ser instalada na localidade de Bom Jesus, divisa entre os municípios de Marco e Bela Cruz, margem da CE 179, no município de Bela Cruz, tendo em vista a necessidade da localidade supra citada, que conta com enorme contigente de usuários do benefício da telefonia pública, porém carece deste serviço.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 10 de Maio de 2007.

 

 

Sérgio Aguiar

Deputado Estadual

 

“Requer ao Exmo Sr. Adahil Fontenele, Secretário de Infra-Estrutura do Estado do Ceará, instalação de sonorizador na Comunidade São José em frente a Escola Km 18 da CE 179, no município de Bela Cruz. Com cópias ao Superintendente do DERT.”
10/05/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

“Requer ao Exmo Sr. Adahil Fontenele, Secretário  de Infra-Estrutura do Estado do Ceará, instalação de sonorizador na Comunidade São José em frente a Escola Km 18 da CE 179, no município de Bela Cruz. Com cópias ao Superintendente do DERT.”

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, requer ao Exmo Sr. Adahil Fontenele, Secretário  de Infra-Estrutura do Estado do Ceará, instalação de sonorizador na Comunidade São José em frente a Escola Km 18 da CE 179, no município de Bela Cruz, é público e notório a situação da população e dos alunos que necessitam de segurança ao atravessar a rodovia, necessitando o mais breve possível de tal benefício. Requerimento este que deverá ser remetido com cópia ao Exmo. Sr. Superintendente do DERT.

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 10 de Maio de 2007.

 

 

           Sérgio Aguiar

                                     Deputado Estadual
“Voto de congratulações ao Fortaleza Esporte Clube, pela conquista do Campeonato Cearense do ano de 2007, que se deu no dia 06 de Maio do ano em curso, com cópias ao Presidente do Clube”
08/05/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

“Voto de congratulações ao Fortaleza Esporte Clube, pela conquista do Campeonato Cearense do ano de 2007, que se deu no dia 06 de Maio do ano em curso, com cópias ao Presidente do Clube”

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. IX, do Regimento Interno, seja consignado nos anais da Casa, voto de congratulações ao Fortaleza Esporte Clube, pela conquista do Campeonato Cearense do ano de 2007, que se deu no dia 06 de Maio do ano em curso, engrandecendo o número de títulos conquistado pelo seleto grupo que compõe o time, o Fortaleza Esporte Clube conquista o 36º título, orgulhando a enorme torcida tricolor que foi ao delírio nas dependências do Estádio Castelão. Motivo pelo qual submeto o presente requerimento a aprovação dos eminentes pares, com cópias ao Presidente do Clube retro mencionado.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 08 de maio de 2007.

 

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual

 

“Requer ao Exmo. Sr. Joaquim Cartaxo Filho, Secretário das Cidades do Estado do Ceará, e ao Presidente da Cagece, abastecimento de água, na localidade de Córrego do Mourão, no município de Gijoca de Jericoacoara”.
07/05/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

 

“Requer ao Exmo. Sr. Joaquim Cartaxo Filho, Secretário das Cidades do Estado do Ceará, e ao Presidente da Cagece, abastecimento de água, na localidade de Córrego do Mourão, no município de Gijoca de Jericoacoara”.

 

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, seja solicitado ao Exmo. Senhor Joaquim Cartaxo Filho, Secretário das Cidades do Estado do Ceará, e ao Presidente da Cagece, abastecimento de água, na localidade de Córrego do Mourão, no município de Gijoca de Jericoacoara, tendo em vista a necessidade da localidade supra citada, que conta com enorme contigente populacional, porém carece deste serviço imprescindível para bem estar da vida.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 07 de Maio de 2007.

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual

 

“Requer ao Exmo. Sr. Joaquim Cartaxo Filho, Secretário das Cidades do Estado do Ceará, e ao Presidente da Cagece, abastecimento de água, na localidade de Córrego do Urubu, no município de Gijoca de Jericoacoara”.
07/05/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

 

“Requer ao Exmo. Sr. Joaquim Cartaxo Filho, Secretário das Cidades do Estado do Ceará, e ao Presidente da Cagece, abastecimento de água, na localidade de Córrego do Urubu, no município de Gijoca de Jericoacoara”.

 

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, seja solicitado ao Exmo. Senhor Joaquim Cartaxo Filho, Secretário das Cidades do Estado do Ceará, e ao Presidente da Cagece, abastecimento de água, na localidade de Córrego do Urubu, no município de Gijoca de Jericoacoara, tendo em vista a necessidade da localidade supra citada, que conta com enorme contigente populacional, porém carece deste serviço imprescindível para bem estar da vida.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 07 de Maio de 2007.

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual

 

“Requer ao Exmo Sr. Adahil Fontenele, Secretário de Infra-Estrutura do Estado do Ceará, construção em pavimentação asfáltica na estrada CE321, no trecho entre os municípios de São Benedito e Graça. Com cópias ao Superintendente do DERT.”
24/04/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

“Requer ao Exmo Sr. Adahil Fontenele, Secretário  de Infra-Estrutura do Estado do Ceará, construção em pavimentação asfáltica na estrada CE321, no trecho entre os municípios de São Benedito e Graça. Com cópias ao Superintendente do DERT.”

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, requer ao Exmo Sr. Adahil Fontenele, Secretário  de Infra-Estrutura do Estado do Ceará, construção em pavimentação asfáltica na estrada CE321, no trecho entre os municípios de São Benedito e Graça, é público e notório a situação precária da população que necessita transitar entre os referido municípios, pois necessitam do imprescindível, necessitando o mais breve possível de tal benefício. Requerimento este que deverá ser remetido com cópia ao Exmo. Sr. Superintendente do DERT.

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 24 de Abril de 2007.

 

 

Sérgio Aguiar

Deputado Estadual

 

“Requer ao Exmo Sr. Adahil Fontenele, Secretário de Infra-Estrutura do Estado do Ceará, implantação de pavimentação asfáltica, na rodovia estadual que liga os municípios de Cariré à Groaíras, mais precisamente no trecho entre o Rio Acaraú e o município de Cariré. Com cópias ao Superintendente do DERT.”
24/04/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

“Requer ao Exmo Sr. Adahil Fontenele, Secretário  de Infra-Estrutura do Estado do Ceará, implantação de pavimentação asfáltica, na rodovia estadual que liga os municípios de Cariré à Groaíras, mais precisamente no trecho entre o Rio Acaraú e o município de Cariré. Com cópias ao Superintendente do DERT.”

 

O Deputado que este subscreve, requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo Sr. Adahil Fontenele, Secretário  de Infra-Estrutura do Estado do Ceará, implantação de pavimentação asfáltica, na rodovia estadual que liga os municípios de Cariré à Groaíras, mais precisamente no trecho entre o Rio Acaraú e o município de Cariré. É público e notório a situação precária da população que necessita transitar entre os referido municípios, pois necessitam transitar em péssimas condições, necessitando o mais breve possível do benefício da pavimentação asfáltica. Requerimento este, que deverá ser remetido com cópia ao Exmo. Sr. Superintendente do DERT.

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 24 de Abril de 2007.

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual

 

“Voto de congratulações a jornalista Silvana Frota, pelo lançamento do Guia Municipal 2007.”
10/04/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

“Voto de congratulações a jornalista Silvana Frota, pelo lançamento do Guia Municipal 2007.”

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. IX, do Regimento Interno, seja consignado nos anais da Casa, voto de congratulações, a jornalista Silvana Frota, pelo lançamento do Guia Municipal 2007. Vale salientar, o grandioso valor que representa este guia, nos orientando de forma completa no que tange a política municipal do Estado do Ceará, motivo pelo qual, submeto o presente requerimento a apreciação do plenário para aprovação dos eminentes pares.

 

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 10 de Abril de 2007.

 

 

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual

“Voto de congratulações pela ascensão ao cargo de Contra Almirante da Marinha, ao Sr. Fernando Mauro Oliveira, com cópias ao Ministro da Defesa, bem como ao Comandante da Marinha.”
22/03/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

“Voto de congratulações pela ascensão ao cargo de Contra Almirante da Marinha, ao Sr. Fernando Mauro Oliveira, com cópias ao Ministro da Defesa, bem como ao Comandante da Marinha.”

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. IX, do Regimento Interno, seja consignado nos anais da Casa, voto de congratulações, a ascensão ao cargo de Contra Almirante da Marinha, ao Sr. Fernando Mauro Oliveira, cearense de personalidade e carreira inabalável, com qualificação profissional indiscutível, honrando acima de tudo a corporação na qual integra com tanto orgulho. Ora reconhecido com a conseqüente promoção, que chega em momento oportuno, pela certeza do maior empenho. Motivo este, no qual o deputado que este requerimento subscreve, o submete a apreciação do plenário para aprovação dos eminentes pares, com cópias ao Exmo. Sr. Waldir Pires, Ministro da Defesa Nacional, e ao Exmo. Sr. Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha.

 

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 22 de março de 2007.

 

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual

 

“Requer ao Ministro da Integração Nacional, a inclusão dos municípios de Camocim, Barroquinha, Uruoca, Chaval, Granja, Martinópole, no zoneamento do semi-árido nordestino”.
15/03/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

“Requer ao Ministro da Integração Nacional, a inclusão dos municípios de Camocim, Barroquinha, Uruoca, Chaval, Granja, Martinópole, no zoneamento do semi-árido nordestino”.

  

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, seja solicitado ao Exmo. Sr. Pedro Brito, Ministro da Integração Nacional do Estado do Ceará, a possível inclusão dos municípios de Camocim, Barroquinha, Uruoca, Chaval, Granja, Martinópole, no programa de zoneamento do semi-árido, devido a significância que o referido programa representa, podendo desenvolver de forma qualitativa os municípios supra citados.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 15 de março de 2007.

 

 

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual

 

“Requer ao Superintendente Estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a instalação de unidade do órgão mencionado no município de Camocim”.
09/03/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

 

“Requer ao Superintendente Estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a instalação de unidade do órgão mencionado no município de Camocim”.

 

 

O Deputado que este subscreve, requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, seja solicitado ao Exmo. Sr. Raimundo Bonfim Braga, Superintendente Estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a instalação de unidade do IBAMA no município de Camocim, tendo em vista a situação de brusca degradação ambiental que sofre o município retro mencionado, das mais variadas formas, bem como localidades vizinhas, que na falta de órgão competente para fiscalizar e aplicar as severas leis ambientais, cometem estes bárbaros crimes de forma impune e exacerbada.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 09 de março de 2007.

 

 

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual