Projetos de Lei

28/16
23/02/2016
SÉRGIO AGUIAR

DENOMINA ENGENHEIRO RAIMUNDO JOSINO PONTES, O BINÁRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÔ NO MUNICÍPIO DE IPU/CE NA CE-187.

271/15
08/12/2015
SÉRGIO AGUIAR

DENOMINA VEREADOR EDUARDO ARAÚJO BRITO O ESCRITÓRIO REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.

248/15
05/11/2015
SÉRGIO AGUIAR

DENOMINA PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.

238/15
20/10/2015
SÉRGIO AGUIAR

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO DIREITO A INFORMAÇÕES SEGURAS SOBRE A NATUREZA, A PROCEDÊNCIA E A QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ.

240/15
20/10/2015
SÉRGIO AGUIAR

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA REGIÃO DA IBIAPABA-CE E DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO.

176/15
16/07/2015
SÉRGIO AGUIAR

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS FORNECEDORES DE ALIMENTOS DESTINAREM UM LOCAL ÚNICO E ESPECÍFICO PARA DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES INFORMAÇÕES DE ALIMENTOS PRODUZIDOS E/OU COMERCIALIZADOS SEM LACTOSE, GLÚTEN E AÇUCAR.

36/15
12/03/2015
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

DENOMINA JOSÉ BENTO FERREIRA, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CAIÇARA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

35/15
11/03/2015
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

DENOMINA A ESTRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM E A PRAIA DE MACEIÓ, COM EXTENSÃO DE 16,3KM DE EXTENSÃO DE ESTRADA JOSÉ BENTO XAVIER.

34/15
11/03/2015
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CAOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULOS POR SEGURADORA.

37/15
11/03/2015
SÉRGIO AGUIAR

DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE AMARELAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPO DE CAMOCIM.
Descrição: ORIUNDA PROJETO DE LEI DESARQUIVADO N°93/14

30/15
10/03/2015
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

DENOMINA RAIMUNDO MARQUES NONATO, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE ARAPÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

3/15
02/02/2015
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

Oriundo do Projeto de Lei nº 201/13 – Denomina Jaime Laurindo da Silva o trecho da rodovia CE-187 que liga o Município de Barroquinha ao Distrito de Bitupitá.