Ação Parlamentar

79/2016
03/02/2016
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, SENHOR SÉRGIO AZEVEDO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-032 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPU/CE AO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE.

41/2016
02/02/2016
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANUEL CANAFÍSTULA, QUE SE DEU EM 23 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

40/2016
02/02/2016
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA MARTINS GOMES, QUE SE DEU EM 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

43/2016
02/02/2016
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

VOTO DE CONGRATULAÇÕES A JORNALISTA LÊDA MARIA FEITOSA SOUTO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA “MEMÓRIAS GASTRONÔMICAS DE FAMÍLIAS CEARENSES” QUE OCORREU NO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

42/2016
02/02/2016
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ALVES DE CASTRO, QUE SE DEU EM 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

271/15
08/12/2015
SÉRGIO AGUIAR

DENOMINA VEREADOR EDUARDO ARAÚJO BRITO O ESCRITÓRIO REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.

248/15
05/11/2015
SÉRGIO AGUIAR

DENOMINA PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.

240/15
20/10/2015
SÉRGIO AGUIAR

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA REGIÃO DA IBIAPABA-CE E DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO.

238/15
20/10/2015
SÉRGIO AGUIAR

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO DIREITO A INFORMAÇÕES SEGURAS SOBRE A NATUREZA, A PROCEDÊNCIA E A QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO CEARÁ.

176/15
16/07/2015
SÉRGIO AGUIAR

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS FORNECEDORES DE ALIMENTOS DESTINAREM UM LOCAL ÚNICO E ESPECÍFICO PARA DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES INFORMAÇÕES DE ALIMENTOS PRODUZIDOS E/OU COMERCIALIZADOS SEM LACTOSE, GLÚTEN E AÇUCAR.

36/15
12/03/2015
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

DENOMINA JOSÉ BENTO FERREIRA, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CAIÇARA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

34/15
11/03/2015
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CAOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULOS POR SEGURADORA.

35/15
11/03/2015
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

DENOMINA A ESTRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM E A PRAIA DE MACEIÓ, COM EXTENSÃO DE 16,3KM DE EXTENSÃO DE ESTRADA JOSÉ BENTO XAVIER.

37/15
11/03/2015
SÉRGIO AGUIAR

DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE AMARELAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPO DE CAMOCIM.
Descrição: ORIUNDA PROJETO DE LEI DESARQUIVADO N°93/14

30/15
11/03/2015
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

MODIFICA O DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N°389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ), NA FORMA QUE INDICA.