Ação Parlamentar

“Requer ao Superintendente da SEMACE, visita a localidade de Ingazeiras e Baixa – Larga, no município de Ipú, para fins de providências no que tange ao meio ambiente”.
08/03/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

“Requer ao Superintendente da SEMACE, visita a localidade de Ingazeiras e Baixa – Larga, no município de Ipú, para fins de providências no que tange ao meio ambiente”.

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, seja solicitado ao Exmo. Senhor Herbert Vasconselos Rocha, Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE do Estado do Ceará, visita as localidades de Ingazeiras e Baixa-Larga, no município de Ipú/CE, com a finalidade de avaliar situação precária relativo ao meio ambiente e posteriormente tomar providências.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio Araújo de Lima Aguiar em 08 de março de 2007.

 

 

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual

 

 

Justificação

 

A população do município de Ipú, beneficiada geograficamente pela região serrana, esta que propicia de forma considerável a prática da atividade agrícola, esta que torna a população sustentável pela referida atividade de forma comercial e de subsistência.

Ocorre, que a população do referido município, de forma mais afetada as localidades de Ingazeiras e Baixa-Larga, são drasticamente prejudicadas pela devastação do meio ambiente naquela região, situação que se agrava de maneira assustadora, já afetando de forma econômica a atividade agrícola retro mencionada de tão fundamental importância para região.

A região dedicada ao cultivo de hortifrutigranjeiro se encontra massacrada pela devastação das matas ciliares, nos leitos dos rios, impedindo a capacidade produtiva e prejudicando o sustento da população.

Diante de todo o exposto, venho através do presente requerimento, solicitar através dos eminentes pares, visita do Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, nas localidades supra citadas, com a devida equipe técnica, a fim de realizar estudo sobre a situação ambiental local de forma que venha a solucionar os problemas mencionados.

 

“Requer ao Superintendente da SEMACE, visita a localidade de Ingazeiras e Baixa-Larga, no município de Ipú, para fins de providências no que tange ao meio ambiente”.
08/03/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

“Requer ao Superintendente da SEMACE, visita a localidade de Ingazeiras e Baixa-Larga, no município de Ipú, para fins de providências no que tange ao meio ambiente”.

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, seja solicitado ao Exmo. Senhor Herbert Vasconcelos Rocha, Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE do Estado do Ceará, visita as localidades de Ingazeiras e Baixa-Larga, no município de Ipú/CE, com a finalidade de avaliar situação precária relativo ao meio ambiente e posteriormente tomar providências.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 08 de março de 2007.

 

 

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual

 

 

 

 

Justificação

 

A população do município de Ipú, beneficiada geograficamente pela região serrana, esta que propicia de forma considerável a prática da atividade agrícola, esta que torna a população sustentável pela referida atividade de forma comercial e de subsistência.

Ocorre, que a população do referido município, de forma mais afetada as localidades de Ingazeiras e Baixa-Larga, são drasticamente prejudicadas pela devastação do meio ambiente naquela região, situação que se agrava de maneira assustadora, já afetando de forma econômica a atividade agrícola retro mencionada de tão fundamental importância para região.

A região dedicada ao cultivo de hortifrutigranjeiro se encontra massacrada pela devastação das matas ciliares, nos leitos dos rios, impedindo a capacidade produtiva e prejudicando o sustento da população.

Diante de todo o exposto, venho através do presente requerimento, solicitar através dos eminentes pares, visita do Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, nas localidades supra citadas, com a devida equipe técnica, a fim de realizar estudo sobre a situação ambiental local de forma que venha a solucionar os problemas mencionados.

 

 

 

Sérgio Aguiar

Deputado Estadual

 

“Requer ao Secretário de Justiça do Estado do Ceará, estudo de viabilidade técnica para criação de uma Casa de Detenção ao Município de Camocim”.
01/03/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

 

“Requer ao Secretário de Justiça do Estado do Ceará, estudo de viabilidade técnica para criação de uma Casa de Detenção ao Município de Camocim”.

 

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, seja solicitado ao Exmo. Senhor Marcos Cals, Secretário de Justiça do Estado do Ceará, estudo de viabilidade técnica para criação de uma Casa de Detenção ao Município de Camocim.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 01 de Março de 2007.

 

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Justificativa

O município de Camocim pertence geograficamente a uma região centralizada por uma economia voltada ao turismo e comércio, como é de conhecimento de todo estado. Característica esta, que torna o município com enorme densidade populacional, não só pela demasiada  quantidade de populares enraizados no mesmo, como pela variedade de turistas e comerciantes que movimentam a economia local.

Por conseqüência dos fatos retro mencionados, com o advneto da evolução econômica, o município é vítima da violência que abala todas as cidades de grande porte do nosso país, no qual as polícias locais tentam de forma efetiva, apesar do pequeno contingente, aplicar de forma coercitiva a lei penal. Tarefa esta que se encontra em situação impraticável, pois a atual Casa de Detenção do município, em estado de calamidade, não possui sequer condições de manter o contingente de detentos atual.

Situação esta, agravada pela falta de condições dos municípios vizinhos, precários e sem capacidade de lhe dar com esses marginais, conduzem os mesmos ao município de Camocim.

Por todo o exposto, a Casa de Detenção do município, acolhe semanalmente o contigente 120 (cento e vinte) detentos, sem possuir sequer capacidade de receber esse número mensalmente, consequentemente sendo tratados como animais, em situação desumana, e desvirtuando o principal objetivo do cárcere que é a reabilitação do réu. A situação foi palco de várias discussões perante o Poder Judiciário, que não interditou a referida Casa pelo receio de aumentar o problema e tornar o município violento e sem controle.

Motivo este, que venho através deste requerimento submeter aos eminentes pares a situação atual do município de Camocim, requerendo o mais breve possível, devido a gravidade do caso, o referido estudo a fim de possibilitar a construção de uma nova e estruturada Casa de Detenção ao município.

 

Sérgio Aguiar

Deputado Estadual

“Requer ao Secretário da Fazenda Estadual, a reabertura do escritório da Junta Comercial do município de Camocim”.
15/02/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

 

“Requer ao Secretário da Fazenda Estadual, a reabertura do escritório da Junta Comercial do município de Camocim”.

 

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, seja solicitado ao Exmo. Senhor Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, a reabertura do escritório da Junta Comercial do município de Camocim, tendo em vista o potencial comercial que possui o município que se encontra carente dos serviços prestados pelo referido escritório.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 15 de fevereiro de 2007.

 

 

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual

 

“Votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Laurindo de Menezes, que se deu em 12 de fevereiro do ano em curso, em Fortaleza.”
15/02/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

 

“Votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Laurindo de Menezes, que se deu em 12 de fevereiro do ano em curso, em Fortaleza.”

 

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. X, do Regimento Interno, seja consignado nos anais da Casa, voto de pesar, pelo falecimento do Sr. João Laurindo de Menezes, que se deu no dia 12 de fevereiro do ano em curso, homem probo, de personalidade inabalável, companheiro de admirável lealdade e companheirismo, que deixará  enraizado no município de Camocim a trajetória de uma vida cheia de realizações. Requerimento este, que faço à pessoa de sua cônjuge, a Srª. Francisca das Chagas de Menezes, seus irmãos e filhos.

 

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 15 de fevereiro de 2007.

 

 

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual

 

 

 

 

Este que deve ser encaminhado aos Irmãos Francisco Laurindo de Menezes e Terezinha de Jesus Tahim, e filhos Geová Laurindo de Menezes, Olivando Laurindo de Menezes, Vicente Laurindo de Menezes Robson Cesar de Menezes, Francisco Fábio de Menezes, Maria de Fátima de Menezes, Erivalda Carvalho de Menezes, Valdenice Carvalho de Menezes, Francisca Fabiana de Menezes, Maria Terezinha de Menezes Santos,  residentes e domiciliados à Rua Paissandú, nº 812, bairro Cruzeiro, Camocim-CE.

 

 

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual

 

 

“Requer que seja registrado nos anais desta casa, voto de congratulação, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC, pela publicação do artigo “Defensoria e a Paz Social” veiculado no último dia 30, no Jornal O Povo – Caderno Opinião.”
14/02/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

“Requer que seja registrado nos anais desta casa, voto de congratulação, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC, pela publicação do artigo “Defensoria e a Paz Social” veiculado no último dia 30, no Jornal O Povo – Caderno Opinião.”

 

 

O Deputado que este subscreve, requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. IX, do Regimento Interno, seja consignado nos anais da Casa, voto de congratulação, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará – ADPEC, pela publicação do artigo “Defensoria e a Paz Social” veiculado no último dia 30, no Jornal O Povo – Caderno Opinião. A Defensoria Pública do Estado do Ceará vem cada vez mais se empenhando em enfatizar sua função de pacificação social e principalmente de interlocução com os diversos setores sociais. Motivo pelo qual, submeto o presente requerimento a aprovação dos eminentes pares.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 14 de fevereiro de 2008.

 

 

 

Sérgio Aguiar

Deputado Estadual

 

“Requer a reforma e utilização como Centro Cultural, do prédio histórico da estação ferroviária do município de Ipú”.
13/02/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

 

“Requer a reforma e utilização como Centro Cultural, do prédio histórico da estação ferroviária do município de Ipú”.

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, seja solicitado ao Exmo. Senhor Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará, relação de cadastro dos Artesãos, Cooperativas e Associações da classe em todo nosso Estado. Solicita ainda a forma de aplicação, valor e origem do fundo para  o artesanato (FUNDART), relação de cadastro de clientes por tipologia

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 13 de fevereiro de 2007.

 

 

 

           Sérgio Aguiar

        Deputado Estadual

 

“Requer o estudo de Viabilidade Técnica para reativação da Escola Agrícola Guilherme Gouveia, enviando-se cópias do presente aos titulares da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Ciência e Tecnologia, e Secretaria de Educação do Estado do Ceará”.
13/02/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

 

“Requer o estudo de Viabilidade Técnica para reativação da Escola Agrícola Guilherme Gouveia, enviando-se cópias do presente aos titulares da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Ciência e Tecnologia, e Secretaria de Educação do Estado do Ceará”.

 

 

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. XVII, do Regimento Interno, seja solicitado ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Ceará, Estudo de Viabilidade Técnica para reativação da Escola Agrícola Guilherme Gouveia no município de Granja.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 13 de fevereiro de 2007.

 

 

 

Dr. Sérgio Araújo de Lima Aguiar

        Deputado Estadual

 

 

 Justificação: A região onde fica encravado o município de Granja, tem em seu rol de principais atividades econômicas a prática da agricultura.

Prática esta, que vem sendo realizada com técnicas que remontam à Idade Média, fazendo com que a produtividade seja pequena até para subsistência da população.

O perfil de produção chegou a melhorar bastante quando esteve em funcionamento a Escola Agrícola Guilherme Gouveia, que transmitia a população novas técnicas  de cultivo, fazendo com que a produtividade aumentasse e por via de consequência a melhoria da qualidade de vida da população da região.

Dessa forma, dada a relevância, para o Estado, com o apoio deste Eminente Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, requerendo o estudo supra citado, enviando-se cópias do presente aos titulares da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Ciência e Tecnologia, e Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

 

Dr. Sérgio Araújo de Lima Aguiar

        Deputado Estadual

 

Voto de congratulações a Excelentíssima Senhora Procuradora Leilyanne Brandão Feitosa, pela assunção ao cargo de Procuradora Geral do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
13/02/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

 

Voto de congratulações a Excelentíssima Senhora Procuradora Leilyanne Brandão Feitosa, pela assunção ao cargo de Procuradora Geral do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.

 

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. IX, do Regimento Interno, seja consignado nos anais da Casa, voto de congratulações a Excelentíssima Senhora Procuradora Leilyanne Brandão Feitosa, pela assunção ao cargo de Procuradora Geral do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar em 13 de fevereiro de 2007.

 

 

 

Dr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar

        Deputado Estadual

 

  

                           Justificação

 

A Procuradora Leilyanne Brandão Feitosa, personalidade da mais elevada estirpe,  sempre dedicada as funções no que tange ao papel de manifestação e fiscalização nas aprovações de contas dos municípios deste Estado, função esta, sempre prestada com muito louvor e honradez.

Como não poderia deixar de ser, assume desta feita a mais elevada função do Ministério Público Especial junto à Egrégia Corte de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, bastante conhecida pela seriedade, equilíbrio e destreza no cumprimento de suas funções.

Portanto, a mais alta Corte de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, recebe a renovação mais alta dirigente do Ministério Público Estadual Especial junto à Corte de Contas, motivo pelo qual este requerimento certamente merecerá a aprovação de nossos pares.

 

 

Dr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar

        Deputado Estadual

 

Voto de congratulações aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Rômulo Moreira de Deus e José Cláudio Nogueira Carneiro, pela assunção aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral respectivamente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
09/02/2007

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

 

Voto de congratulações aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Rômulo Moreira de Deus e José Cláudio Nogueira Carneiro, pela assunção aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral respectivamente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

 

 

O Deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 221, inc. IX, do Regimento Interno, seja consignado nos anais da Casa, voto de congratulações aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Rômulo Moreira de Deus e José Cláudio Nogueira Carneiro, pela assunção aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral respectivamente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

 

 

Gabinete do Deputado Sérgio Araújo de Lima Aguiar em 09 de fevereiro de 2007.

 

 

 

Dr. Sérgio Araújo de Lima Aguiar

 

        Deputado Estadual

 

 

Justificação: O Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, sempre foi homem dedicado a Justiça Cearense, seja quando Advogado, seja como Procurador Geral do Estado, funções que exerceu com honestidade e honradez, continuadas até hoje e desde que foi guindado à “Casa de Themis” na honrosa função de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde sempre foi apontado como um dos mais brilhantes Magistrados.

Como não poderia deixar de ser, assume desta feita a mais elevada função da Magistratura Estadual, onde com seu espírito renovador, excita a esperança dos cearenses em ver a Justiça da terra de Alencar na vanguarda da prestação jurisdicional brasileira.

Não menos qualificados, assumem a Vice-Presidencia e Corregedoria Geral da mesma Casa, os Eminentes Desembargadores Rômulo Moreira de Deus e José Cláudio Nogueira Carneiro, bastante conhecidos pela seriedade, equilíbrio e destreza na distribuição de Justiça.

Portanto, a mais alta Corte do Estado do Ceará, recebe a renovação de seus mais altos dirigentes, já conhecidos como Magistrados da mais elevada estirpe, motivo pelo qual este requerimento certamente merecerá a aprovação de nossos pares.

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