Sérgio Aguiar destaca os 10 anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, nesta quarta-feira (10/05), durante o primeiro expediente da sessão plenária, os 10 anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Segundo ele, a Lei tem buscado atender aos pleitos do pequeno investidor brasileiro.
“Ao longo de uma década, é possível identificar avanços do ponto de vista da burocracia no gerenciamento do negócio, por exemplo, mas também é urgente a avaliação de que é preciso mais dinamismo de uma lei que deu um salto ao empreendedor brasileiro”, assinalou.

Sérgio Aguiar informou que, de janeiro a abril de 2017, o número de empresas optantes pelo regime tributário de microempreendedor individual (MEI) no Ceará cresceu 4,1%, passando de 216,3 mil para 225,3 mil. No ano, a evolução no Estado foi levemente superior à registrada no País, onde o número de MEIs avançou 4%, passando de 6,6 milhões, em janeiro, para 6,9 milhões em abril, segundo dados do Portal do Empreendedor. Já no acumulado de 12 meses, entre abril de 2016 e o mesmo mês deste ano, segundo informou, o número de MEIs no Ceará avançou 14,9%, enquanto no Brasil o crescimento foi de 16,7%.

Já em 2017, ainda conforme o deputado, o crescimento do número de MEIs no Ceará também superou o da Bahia (3,1%) e o de Pernambuco (3,8%), estados com os maiores números de microempreendedores individuais do Nordeste, com 408,8 mil e 226,4 mil, respectivamente.

“Além da vocação natural do cearense pelo empreendedorismo, o regime MEI funciona como 'porta de entrada' no mundo empresarial para diversas atividades econômicas”, ponderou.

De acordo com o deputado, Fortaleza é hoje a 10ª colocada no ranking setorial de empreendedorismo no estudo Connected Smart Cities, elaborado pela consultoria Urban Systems. Em 2015, a capital cearense ocupava a 31ª posição no ranking. No Nordeste, é a segunda melhor colocada no ranking setorial de empreendedorismo, atrás de Recife, que ocupa a 7ª posição, tendo subido apenas um degrau entre 2015 e 2016.

O parlamentar afirmou que a forte tendência do empreendedorismo na atualidade tem como fator mais preponderante o momento econômico, que afetou a questão do desemprego, levando muitas pessoas a investirem em um negócio próprio. Conforme o pedetista, esse contexto também influenciou no turismo. “Fortaleza é uma cidade muito voltada para o turismo, forte nos serviços, setor que, junto com o comércio, abrange quase 70% dos negócios da cidade”, citou.

*Da Agência Assembleia

 
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