Deputado quer incluir mais municípios na zona do semiárido

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) informou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (27/04), que esteve reunido com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, na última terça-feira (25/04), com o objetivo de tratar da inclusão de novos municípios cearenses na zona do semiárido. O parlamentar adiantou que o ministro comprometeu-se em adiar por 15 dias a reunião da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), prevista para 17 de maio, concedendo prazo para que os estudos sobre o assunto sejam concluídos e os novos municípios incluídos.
De acordo com Sérgio Aguiar, é importante o município ser considerado do semiárido porque significa uma melhor condição para receber recursos provenientes do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). Ele destacou que, para definir os 150 municípios que já integram o semiárido, foram levadas em consideração a condição do solo e a pluviometria na série histórica de 30 anos, a partir de 1961. “Só que, no período, muitos municípios não tinham sequer pluviômetro, o que impediu uma aferição confiável”, acrescentou.

Mas, segundo o deputado, novos estudos foram realizados, o que permitirá a inclusão de outros municípios. Sérgio Aguiar lembrou que, através de requerimento de iniciativa dele, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa realizou audiência pública em que o tema foi tratado. Na oportunidade, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Fuceme) apresentou estudo com nova série histórica de 30 anos, concluída em 2016, em que mais sete municípios apresentaram pluviometria média abaixo de 800mm anuais. São eles Amontada, Beberibe, Bela Cruz, Marco, São Luís do Curu e Uruoca.

Sérgio Aguiar lembrou que a atual definição do semiárido atende à portaria interministerial 89/2005. “Quando houve a formatação da área pela Sudene, o polígono das secas trouxe essa nova delimitação. Isso gerou prejuízos para os 34 municípios que foram excluídos, com perda de recursos financeiros do Finor (Fundo de Investimentos do Nordeste), além das dificuldades naturais causadas pelas condições climáticas desfavoráveis.”

O deputado frisou que o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) também realizou estudo, apresentado durante a audiência, demonstrando que a grande base da economia dos municípios excluídos está ligada ao setor primário, agricultura e pecuária. “Queremos verdadeiramente tirar do papel esses estudos, para que haja uma melhor redistribuição de riquezas advindas de fundos de investimentos do semiárido”, assinalou.

Sérgio Aguiar informou também que hoje a noite haverá, em Camocim, solenidade de inauguração da Escola de Ensino Médio Profissionalizante Maria Stella Rocha Aguiar, no distrito de Guriú, zona rural. O equipamento, segundo explicou, contará com laboratórios de informática e de ciências, quadra poliesportiva e anfiteatro. A inauguração, conforme o deputado, contará com a presença do governador do Estado, Camilo Santana, e da prefeita do município, Mônica Aguiar.

O pedetista anunciou ainda que será realizada, nos dias 7 a 9 de junho, a convenção da União das Assembleias Legislativas (Unale), em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) pontuou que os estudos realizados sobre o semiárido aconteceram quando na maioria dos municípios não havia equipamento que fornecesse a quantidade de chuvas de forma confiável. “Em Amontada, por exemplo, o equipamento estava na praia do Icaraí, que é onde mais chove. No sertão não havia pluviômetro”, disse.


Da Agência Assembleia*

 
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