Sérgio Aguiar comenta Pacto pelo Saneamento Básico (primeiro expediente)

Sérgio Aguiar comenta Pacto pelo Saneamento Básico (primeiro expediente)
11 de dezembro de 2019

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11/12), o lançamento, na última sexta-feira (06/12), do Pacto pelo Saneamento Básico. A iniciativa é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa.

Segundo o parlamentar, o projeto visa promover a integração entre sociedade e instituições para buscar a universalização dos serviços e auxílio depolíticas públicas. “A Assembleia deixa de ser apenas uma caixa de ressonância nesse assunto e vai ao encontro da sociedade”, assinalou.

Sérgio Aguiar salientou que, além de dialogar, a proposta também pretende percorrer as regiões do Ceará. “Será um momento de construção, mostrando o papel fundamental e importante que o Parlamento tem com a sociedade cearense”, enfatizou.

O deputado lamentou ainda a Medida Provisória (MP 907), do Governo Federal, que dispõe sobre a Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Segundo o parlamentar, a medida transforma a Embratur na “Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo”, deixando de ser autarquia para Serviço Social Autônomo.

Sérgio Aguiar explicou que a MP, entre outras ações, retira recursos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para compor a Embratur. “O Sebrae teria um corte anual de 18,4%, prejudicando as micros e pequenas empresas”, afirmou.

Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) parabenizou o Pacto pelo Saneamento Básico. “Saneamento é o melhor investimento em saúde pública que o Governo pode fazer”, disse.

*Da Agência Assembleia