Sérgio Aguiar aponta desempenho de cidades cearenses em gestão fiscal (primeiro expediente)

Sérgio Aguiar aponta desempenho de cidades cearenses em gestão fiscal (primeiro expediente)
1 de novembro de 2019

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (01/11), o desempenho de gestão fiscal de municípios cearenses, apontado por estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

De acordo com o parlamentar, o estudo, divulgado na última quinta-feira (31/10), aponta Camocim como um dos melhores do Ceará em gestão fiscal. Ao todo, dos 184 municípios do Estado, apenas 21 figuram como boa gestão. “Infelizmente a pesquisa mostra ainda que 88% dos municípios do Estado estão em grave desequilíbrio. Além disso, nenhum figurou com pontuação de excelência”, lamentou.

Sergio Aguiar observou ainda que, dos 162 municípios com baixa pontuação, 101 têm situação crítica e outros 62 passam por dificuldade. O município de Chaval obteve o pior desempenho do Ceará e em nível nacional está a frente somente de duas cidades. “É preciso haver uma reestruturação administrativa nos municípios, incluí-los nas reformas, para tentar mudar essa realidade. Sabemos que para mudar isso é necessário fomentar atividades econômicas nos municípios para que haja maior geração de emprego e renda”, pontuou.

Ainda conforme o parlamentar, “é preciso haver também maior responsabilidade fiscal para que a verba do município possa ser investida em áreas importantes e de interesse do povo. Os tributos e impostos precisam ser aplicados em áreas que influenciam na vida dessas pessoas que já auxiliam com os tributos e querem retorno”.

O deputado destacou ainda a importância de leis como a nº 17.080, sancionada pelo Governador, que obriga locadoras de veículos instaladas no Ceará a emplacar toda a frota no próprio Estado para gerar receita através dos impostos gerados.

O deputado comentou ainda que, na última segunda-feira (28/10), o município de Camocim foi reconhecido na 32ª edição da premiação das melhores gestões municipais, realizada pela Revista Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE). “Pelo 7º ano consecutivo a administração de Camocim, com a gestão da prefeita Monica Aguiar (PDT), ficou entre os três primeiros colocados”, disse.

Sérgio Aguiar parabenizou o município de Granja pelo aniversário de 165 anos de emancipação política, a ser comemorado dia 3 de novembro. O parlamentar informou que o na segunda-feira  (04/11) o governador Camilo Santana irá inaugurar a areninha do município e José Vieira Angelim, importante figura política no município, sendo inclusive vice-prefeito.

O deputado Vitor Valim (Pros), em aparte, corroborou com a importância do emplacamento de frotas de veículos no Estado e disse que a Casa Legislativa deve buscar sempre ações como essa para assegurar a receita para o Estado. “Esse questionamento é importante para nós fazermos algo que fique para o povo. Os governos passam, nós passamos também por essa Casa, mas podemos agir de forma concreta para garantir esses recursos”, disse.

*Da Agência Assembleia