Sérgio Aguiar diz que Ceará tem uma dos menores ICMS sobre óleo diesel (ordem do dia)

Sérgio Aguiar diz que Ceará tem uma dos menores ICMS sobre óleo diesel (ordem do dia)
29 de maio de 2018
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) informou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29/05), que o Governo do Estado aplica uma das melhores taxas de ICMS sobre óleo diesel no Brasil, para o transporte de passageiros urbanos e interurbanos.

De acordo com o parlamentar, a AL aprovou, no atual governo, a redução da alíquota para 8,5% do imposto para o diesel para os ônibus, mantendo a taxação de 18% para o óleo diesel destinados a outros fins. “Da mesma forma, foi reduzida a taxação sobre o querosene de aviação, que possibilitou a instalação do hub de Fortaleza”, frisou

Sérgio Aguiar solidarizou-se com o movimento dos caminhoneiros e disse que está acompanhando as medidas que serão adotadas pelo Palácio do Planalto, no sentido de atender às reivindicações da categoria. “Através de medida provisória, o Governo está reduzindo as taxações do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que são repassadas pelo Governo Federal a estados e municípios”.

*Da Agência Assembleia