DIÁRIO ONLINE – 05 de abril

DIÁRIO ONLINE – 05 de abril
5 de abril de 2013

No expediente de ontem da Assembleia Legislativa, a aprovação de um requerimento que pedia o afastamento dos deputados José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal causou certo constrangimento na Casa. Isso porque, por falta de atenção, a bancada petista votou favorável à proposta.

A sessão de ontem já obedeceu aos entendimentos deliberados em reunião da Mesa Diretora realizada na última quarta-feira, quando foram propostas algumas alterações no funcionamento das sessões visando obedecer o Regimento Interno da Casa. Os trabalhos de ontem terminaram às 14 horas sem que houvesse o Segundo Expediente, Tempo de Liderança e Explicações Pessoais, devido às votações de requerimentos que tomaram boa parte dos debates propostos.

De autoria do deputado Ely Aguiar (PSDC), a aprovação do requerimento que solicita que o deputado federal José Guimarães, líder no PT na Câmara, repense a permanência dos correligionários na comissão de Justiça, já que eles foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal no caso do Mensalão, obrigou os deputados Antonio Carlos e Raquel Marques, ambos do PT, a se mobilizar para tentar modificar a decisão.

Depois que perceberam o erro cometido, os dois tentaram encontrar uma forma, regimentalmente, para mudar o voto, mas nada puderam fazer, a não ser justificar suas votações. Ambos disseram que a decisão não representa a opinião deles. A culpa da desatenção da dupla petista caiu sobre a assessoria parlamentar. Alguns deputados ironizaram a situação e chegaram a comentar o voto “favorável” dos petistas à proposta.

Na manhã de ontem, outros requerimentos foram motivos de polêmica na Casa. Um deles, de autoria da pessebista Eliane Novais, solicitava ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), que revisse a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias. Outro do oposicionista Heitor Férrer (PDT) queria convidar o Conselho de Segurança Pública do Estado para discutir o aumento da violência no Estado. Entretanto, os dois foram rejeitados pela ampla maioria dos deputados presentes à votação.

José Sarto (PSB) encaminhou voto contrário. “Eu ouvi algumas falas que incomodaram minha humilde inteligência. Não quero rebaixar a intenção do Heitor Férrer, mas ele vem batendo reiteradas vezes esse assunto. Já foi dito que o secretario vai vir aqui. Não se trata de blindar secretário de maneira nenhuma”, criticou Sarto.

As alterações no funcionamento das sessões postas em prática ontem incluem mudança no tempo de fala dos parlamentares, horário de início das sessões e até a presença de assessores em plenário. De acordo com Sérgio Aguiar, 1º secretário da Mesa Diretora, todos os seus pares já estão sendo avisados, através de comunicados encaminhados para seus gabinetes, e a norma deve começar a valer já na próxima terça-feira (9). As sessões passarão a iniciar às 9 horas com a tolerância de 20 minutos, como a Mesa já estava tentando fazer desde o início do ano.

De acordo com o Regimento Interno, as sessões devem durar até cinco horas, ou seja, iniciando às 9 horas e encerrando às 14 horas.