Sérgio Aguiar expõe denúncias de associações de carcinicultura

Sérgio Aguiar expõe denúncias de associações de carcinicultura
20 de março de 2009
O deputado Sérgio Aguiar (PSB) destacou, durante seu pronunciamento na manhã desta sexta-feira (20/03), ofício que recebeu da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN), da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), Associação dos Criadores de Camarão do Delta do Parnaíba (ACCP) e da Associação Cearense dos Criadores de Camarão (ACCC), com denúncias sobre a atuação do Ibama e do Instituto Chico Mendes nas fazendas de carcinicultura do Delta do Parnaíba.
Segundo as denúncias, que também foram enviadas à Presidência da Assembléia, “o Ibama está na contramão do desenvolvimento e, entre os dias 9 e 13 de fevereiro passado teve atitudes lamentáveis, em vistorias a fazendas onde se cria camarão”. O deputado relatou que, segundo as associações, muitos fazendeiros foram multados e tiveram suas produções embargadas devido à atuação do Ibama.

“Foram cometidas diversas irregularidades. Uma delas, conforme os criadores, é a de que, durante mais de 20 anos, nunca havia sido feita uma vistoria a esses criadouros e a ação do Ibama se restringiu à intimação e entrega de notificação”, comentou.

Ainda conforme as denúncias citadas por Sérgio Aguiar, os fazendeiros foram intimados a comparecerem à Delta da Área de Proteção Ambiental (APA) com documentação pertinente ao licenciamento. “Entretanto a documentação não foi levada em conta pelos ambientalistas, que multaram todos os empreendimentos”, comentou.

Sérgio Aguiar disse ainda que os denunciantes reclamam que um funcionário do Ibama e policiais agiram com truculência em alguns casos. “Em uma das empresas, localizada em Chaval, analistas ambientais e agentes da Polícia estiveram com a proprietária, uma senhora de 62 anos de idade. Eles contam que foi aplicada, a ela, um auto de intimação e termo de embargo. Em função disso, ela teve um súbito mal estar e foi levada às pressas para o Hospital Municipal de Chaval”, disse.

Ainda conforme o ofício das associações, o funcionário do Ibama citado disse que iria fechar todas as fazendas “para fazer com que os licenciamentos voltassem a ser concedidos pelo Ibama”.

Para Sérgio Aguiar, a carcinicultura, é uma atividade importante do ponto de vista econômico para o Estado do Ceará. “Ela está na nossa pauta de exportações e, numa época como a de agora, com o dólar em alta, a exportação desse novo produto aumenta as oportunidades de emprego e renda para a população do Estado”, comentou, acrescentando que a criação do Ministério da Pesca deverá regulamentar todo o setor pesqueiro. “Ele deve ser aprovado pelo Congresso Nacional o mais rápido possível para criar uma legislação para esses setores”, avaliou.

ESTRADA

Ainda durante seu pronunciamento, Sérgio Aguiar se associou à manifestação do deputado Jaziel Pereira (PMDB), que solicitou, durante sua fala hoje que o Governo do Estado reconstrua a estrada que liga Barroquinha ao distrito de Bitupitá, também conhecido como Praia das Almas.

“Já existe no planejamento do Governo do Estado projeto de replantio das dunas que invadem a estrada. E apesar do DER ainda não tem um projeto definitivo, nos dois últimos anos, a ex-prefeita de Barroquinha, Aline Veras, sempre buscou recuperar a estrada, fazendo, nela, algumas melhorias”, comentou.
EU/AF

 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br