Sérgio Aguiar relata atividades da Comissão de Indústria e Comércio

Sérgio Aguiar relata atividades da Comissão de Indústria e Comércio
17 de julho de 2008

O parlamentar também destacou que foram apresentados à Comissão e aprovados 14 requerimentos, sete projetos de indicação e uma mensagem.

“Vale ressaltar que nossas ações são suprapartidárias, com base na ética e no respeito às previsões legais e divergências de pensamento que ocorrem no Parlamento” afirmou, acrescentando que o esforço empreendido pela Comissão, neste primeiro semestre, foi muito grande. “Por isso, temos a convicção de esses esforços servem para nos incentivar a prosseguir”, disse ele.
Entre os debates travados na Comissão, Sérgio Aguiar destacou a audiência pública que debateu a pesca no porto do Mucuripe. “Na reunião, a Universidade Federal do Ceará ficou de fazer o cadastramento dos pescadores artesanais, com o objetivo de ordenar a pesca no local”, frisou Sérgio.

Ele lembrou ainda que a Comissão discutiu a medida provisória 415, que proíbe a comercialização de bebidas alcóolicas em áreas de rodovias federais. “Nós nos deslocamos até a lagoa de Genipabu, em Caucaia, para discutir essa medida federal”, comentou ele.

Sérgio Aguiar citou também a reunião extraordinária em que foi discutida a mensagem 6962/2008, do Executivo, que autorizava a redução da base de cálculo de óleo diesel. “Foi uma conquista para toda a população de Fortaleza e da Região Metropolitana, já que, com a medida, houve uma diminuição das passagens aos domingos. Hoje, os cearenses podem utilizar o sistema de transporte coletivo pagando apenas R$ 1,00 pela passagem social”, disse, acrescentando que o debate “contou com a participação efetiva desta Casa, que teve a coragem de fazer com que este desafio social fosse colocado como grande conquista para a sociedade”.

O parlamentar lembrou que a Comissão também discutiu, com a Secretaria de Turismo (Setur) e outros órgãos, políticas de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Também discutiu a situação dos barraqueiros da avenida Beira Mar e a regulamentação do sistema de transporte rodoviário de passageiros nas vans de turismo. “Inclusive, neste último caso, foi assinado um termo de ajuste de conduta estabelecendo que os atuais veículos da frota só poderão trafegar até o dia 31 de dezembro. Depois, eles precisam ter sua frota renovada”, disse.

O parlamentar destacou a discussão sobre a indústria produtiva cearense, o debate que tratou de Fortaleza ser a sub-sede da Copa do Mundo de 2014, bem como os impactos causados pela rodovia do Sol Poente e suas influências nos municípios do Litoral Norte. “Também discutimos a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo”, complementou Sérgio Aguiar.
EU

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
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