Sérgio Aguiar faz balanço da III Conferência Nacional das Cidades

Sérgio Aguiar faz balanço da III Conferência Nacional das Cidades
6 de dezembro de 2007

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) subiu à tribuna da Assembléia Legislativa na sessão dessa quinta-feira (06/12) para fazer um balanço das atividades desenvolvidas durante a III Conferência Nacional das Cidades, realizada entre os dias 25 e 29 de novembro, em Brasília, com o tema Desenvolvimento Urbano com Participação Popular – Avançando na Gestão Democrática das Cidades. O parlamentar disse que participou do evento como um dos delegados eleitos durante a Conferência Estadual acontecida em setembro.

Sérgio informou que representantes dos 5.562 municípios brasileiros participaram da Conferência, que discutiu, basicamente, ações para melhorias na qualidade de vida da população. “Debatemos assuntos pertinentes às gestões democráticas que devem ocorrer nas cidades brasileiras. Existem estados que não têm Conselhos das Cidades. Por isso, apresentamos um projeto de lei para criar o Conselho Estadual das Cidades Cearenses. Isso faz com que possamos pleitear recursos”, apontou.

Sérgio disse ainda que os debates tiveram como foco principal quatro eixos de ação: o desenvolvimento urbano, a habitação social, o saneamento ambiental e o transporte e a mobilidade urbana. “Tivemos também outros temas como a política de desenvolvimento urbano e as intervenções nas cidades, a capacidade e a forma de gestão das cidades e o sistema nacional de desenvolvimento urbano”, informou ele.

Em seguida, o parlamentar listou os números de representantes que participaram da Conferência. Conforme ele, ao todo, 2.043 delegados integraram o corpo de discussões, sendo 48 do Ceará, 90 de organizações não governamentais (ONGs), 185 do empresariado, 208 de trabalhadores, 673 de movimentos populares, 143 de entidades acadêmicas, e 349 do Poder Público Municipal e 192 do Estadual.

Segundo o deputado, a III Conferência Nacional das Cidades criou o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e debateu a viabilização de imóveis públicos sub-utilizados, para a habitação de interesse social. Além disso, Sérgio disse que o colegiado cearense lutou para que os legislativos brasileiros pudessem conseguir um assento fixo no Conselho Nacional das Cidades. “Isso ainda não foi possível, mas conseguimos um avanço: quatro parlamentares foram autorizados a se pronunciar e até defender ações desde que estivessem em câmaras técnicas”, ressaltou ele, que, como parlamentar, foi o único indicado para a Câmara de Desenvolvimento Urbano. “Isso mostra que o Legislativo cearense tem participação efetiva no que diz respeito ao desenvolvimento urbano”, concluiu.
BC

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
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