Sérgio Aguiar volta a defender aprovação do projeto das ZPEs

Sérgio Aguiar volta a defender aprovação do projeto das ZPEs
13 de abril de 2007

O deputado Sérgio Aguiar (PSB), presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Assembléia Legislativa defendeu hoje (13/04), no plenário da Casa, a aprovação do projeto de lei 146/96, que cria as Zonas de Processamento de Exportações (ZPSs). As ZPSs seriam áreas localizadas próximas a portos e aeroportos destinadas à instalação de indústrias que produziriam produtos para exportação, sobretudo em estados no Norte e Nordeste.

O projeto, que está tramitando desde 1996, encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e, após ser votado na Comissão, seguirá para apreciação do plenário do Senado e, caso seja aprovado, segue para a sanção presidencial. O deputado argumentou que a aprovação dessa proposta pode representar uma alternativa importante para o desenvolvimento do Ceará. “Para o Norte e o Nordeste é importantíssimo a criação das ZPEs”, disse.

Sérgio Aguiar informou que esteve em Brasília e conversou com o relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB). Segundo o relator, o maior entrave para a aprovação do projeto é com relação à definição do valor da produção que deve ser comercializado internamente. A proposta é que pelo menos 20% da produção de cada indústria seja comercializada internamente. Além disso, existe uma grande reação à proposta por parte dos empresários do Sul e Sudeste do País.

No entanto, Sérgio Aguiar se diz otimista de que a proposta será aprovada brevemente e rapidamente sancionada pelo presidente Lula, que já disse publicamente ser favorável às ZPEs. O deputado ressaltou que, no Ceará, já existe um local pré-definido para a instalação da ZPE. “O presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ivan Bezerra, falou aos jornais, há alguns dias, que a ZPE deverá ser instalada em área de 350 hectares em torno do Porto do Pecém”, afirmou.

Os deputados Roberto Cláudio (PHS), Júlio César (PSDB) e Tomás Figueiredo Filho (PSDB) fizeram apartes ao pronunciamento de Sérgio Aguiar e também defenderam a proposta. Roberto Cláudio elogiou a articulação feita por Aguiar para que o senador Tasso esteja presente na audiência pública que a Assembléia vai fazer para discutir a questão. Roberto lembrou que o projeto inicial das ZPEs foi apresentado por decreto do ex-presidente José Sarney, com três objetivos: difusão tecnológica, incremento na balança comercial e indução de crescimento econômico nas regiões mais pobres.

Para Júlio César, as ZPEs podem trazer avanços importantes para o Ceará, gerando empregos e oferecendo produtos de qualidade que poderão ser comercializados no próprio Estado. O deputado Tomás Figueiredo Filho avaliou que o Ceará já perdeu muito pela proposta não ter sido implementada, mesmo tendo sido apresentada há tantos anos. “É uma luta digna, válida e a comissão fez certo em acompanhar a tramitação desse projeto e trabalhar para que seja aprovado, mesmo com tanto atraso”, defendeu.
LM

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
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